quinta-feira, 23 de junho de 2011

Filhos e Enteados: Uma análise da Relação entre a DSS e os Estudantes das Residências


O Departamento dos Assuntos Sociais (DSS) da Universidade Eduardo Mondlane, é a entidade responsável dentro da UEM, dos assuntos ligados a parte social ou logística dos Estudantes afectos as Residências Universitárias da UEM, ou a aqueles que se beneficiam de alguns serviços Sociais como a questão da alimentação e do alojamento. Este departamento gere neste momento cerca de nove residenciais universitários da UEM. Cabe a este departamento, proporcionar aos estudantes as melhores condições possíveis, para que este possa ter um desempenho equivalente ao desejado pela Instituição do Ensino (Universidade Eduardo Mondlane), isto passa por proporcionar ao estudante boas condições de alimentação, criar condições para que o estudante tenha um lugar cómodo para poder fazer a revisão das suas matérias (equipar as salas de estudo), criar condições para que o estudante esteja informado (equipar as residências da UEM com aparelhos de televisão, fornecer pelos memo o jornal diário mais acessível - Jornal Noticias); ainda se possível equipar as salas de Televisão com aparelhos de TV CABO que irão permitir ao estudante aceder facilmente aos noticiários internacionais, aumentando assim, a possibilidade de informação para o estudante.
Estes serviços que tem sido prestados primeiro de uma forma um tanto quanto deficitária por parte desta instituição; tem quebrado um outro princípio fundamental que devia mover as actividades desta Instituição, que é o princípio de igualdade de tratamento aos estudantes de todas as residências da UEM; pois nesta instituição, o tratamento não é igual para os estudantes de todas as residências, alguns estudantes de algumas residências são tratados como legítimos filhos da instituição (caso das residências situadas no campus universitário) e outros recebem um tratamento de Enteados da instituição (caso especifico da Residência R1- Self). Esta hipótese que eu levanto pode ser verificada a partir das últimas actividades da DSS que mostram terem tido uma dinâmica discriminatória. Ora vejamos: (i) durante o período das últimas férias as únicas residências que não foram fechadas foram somente as situadas no Campus Universitário, (ii) a quando da montagem do modem da TV CABO nas salas de televisão, as residências situadas no Campus Universitário foram as primeiras a se beneficiarem deste serviço; (iii) a quando da montagem das cadeiras e mesas da sala de estudo, as residências situadas no campus foram as primeiras a se beneficiar desta montagem e o Self foi se calhar a última beneficiada desta, mesmo atendendo o facto de as residências situadas no campus serem as que tinham as suas salas de Estudo minimamente equipadas facto que não poderíamos afirmar em relação a residência R1- Self que tinha as suas salas de estudo em uma situação deplorável; (iv) quando se esta para comprar cartões de TV CABO para as salas de Televisão, verificamos que começa por se comprar os cartões para o TV CABO das Residências do Campus e o Self é se tiver sorte a última residência a ser pensada, pois em alguns meses como este último chega a não se beneficiar das mesmas vantagens dos outros; (v) esta a decorrer nestes dias a mudança de todos os colchões nas camas dos estudantes, actividade esta realizada nas Residências do Campus Universitário e que se diz irá abranger as outra residências e caso não me engane diz-se que as outras residencias como o SELF e outras irão se beneficiar somente de uma mudança dos colchões que se encontram em péssimas condições e os em mínimas condições serão mantidos, mas nas residências dos campus houve total substituição de todos os colchões velhos por novos.
Estes são alguns exemplos que me levam a pensar que esta maneira desigual da DSS tratar os seus filhos, chega a roçar ao esquecimento desta instituição para com algumas residências e os seus respectivos estudantes; facto este que leva-me a levantar algumas questões de reflexão para todos aqueles que moram e se importam com bem-estar da nossa residência.
 O que leva sistematicamente a DSS a beneficiar nas suas políticas as residências situadas no Campus?
Será o facto dos estudantes destas residências constituírem a única força de pressão à esta instituição; ou será o facto dos estudantes destas residências estarem melhor organizados e capacitados de fazem exigências dos seus direitos a esta instituição.
Nos estudantes desta residência, temos que pensar em relação a esta questão; pois esta residência tem a fama de ter produzido para o país grandes quadros que sabiam organizar-se e reivindicar duma forma organizada os seus direitos e nos últimos tempos, nos temos permitido que esta residência seja uma das mais esquecidas de todas. É tempo de nos organizar e se possível reverter este cenário.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Paz em Moçambique: uma análise crítica da situação actual

Quando estamos a alguns meses de comemorar mais um aniversario da paz em Moçambique, neste caso, o décimo nono aniversario da paz em Moçambique, que se assinala no próximo dia 4 de Outubro; Moçambique continua a viver cenários que podem perigar a manutenção desta jovem paz que vivemos. Para começar esta minha explanação, procurarei discutir numa primeira fase, o conceito de Paz. A paz pode ser definida segundo Johan Galtung (1995) através dos conceitos de uma paz negativa e de uma paz positiva.
A paz negativa, segundo esse ilustre professor, é a mera ausência da guerra, o que não elimina a predisposição para ela ou a violência estrutural da sociedade. A paz negativa, simplesmente, implica a inexistência da guerra e da violência, o que, necessariamente, não se traduz em cooperação entre todos os cidadãos. Ao contrário, a eventual predisposição para a guerra e a rivalidade entre os cidadãos e a falta de cooperação podem continuar a vigorar na paz negativa.
A paz positiva, por outro lado, implica ajuda mútua, educação e interdependência dos cidadãos. A paz positiva vem a ser não somente uma forma de prevenção contra a guerra, mas a construção de uma sociedade melhor, na qual mais pessoas comungam do espaço social. A paz positiva, implica, além do abandono definitivo da ideia de guerras e de rivalidade, a ideia de cooperação entre os cidadãos com vistas à interacção da sociedade humana. Essa verdadeira paz é consequência de acções contra a violência e a guerra, através da protecção dos direitos humanos, do combate às injustiças socioeconómicas, do desarmamento e da desmilitarização.
Este professor, quando apresenta este conceito de paz (em duas dimensões), tenta mostrar-nos que a simples ausência de guerra, não implica necessariamente a existência de uma paz verdadeira, pois há uma serie de factores que condicionam esta mesma paz ou podem ate constituir um certo perigo para esta paz. Este factores que constituem perigo para a paz, são aqueles que vão levar a esta denominação de paz negativa. Estes factores podem ser encontrados em Moçambique; facto que nos levar a afirmar que a paz que estamos vivendo em Moçambique é uma paz negativa, que é caracterizada pelos elevados índices de disparidades e tensões socioeconómicas, elevados índices de Pobreza, desemprego, fome e para piorar, de alguns tempos para cá temos vindo a notar um elevado índice de descontentamento popular, que se evidencia através de manifestações sistemáticas como à verificada em Fevereiro do ano passado, na sequencia da subida de preços de bens da primeira necessidade e também as que se verificam em algumas instituições de forma isolada. Estes actos populares, que são legítimos, encontram respostas brutais e autoritárias por parte do Estado Moçambicano, que através da sua Polícia, mata e feri os seus cidadãos.
Todos estes problemas que afectam o nosso país, fazem-nos viver um cenário de paz negativa, em que o risco de guerra é sempre eminente. A probabilidade de se verificar um conflito civil em um país com baixo rendimento ou crescimento lento como o nosso país é mais acrescido pois o baixo rendimento significa pobreza, e o crescimento lento significa falta de esperança; e estes dois cenários associados a questão de desigualdades económicas, políticas e sociais vividas no nosso país causam um cenário de frustração e desespero e pode levar os indivíduos a cometerem actos não aconselháveis como actos de violência civil. Podemos perguntamo-nos se não estamos a confundir a causalidade – será a guerra civil que torna um país pobre, ou a pobreza que torna um país propenso à guerra civil? Na verdade, verificam-se simultaneamente ambos cenários. Enquanto a guerra civil reduz o rendimento (como dizem os nossos governantes que associam a situação da pobreza vivida hoje no país à guerra civil que assombrou o país a sensivelmente dezanove anos atrás) e uma situação de rendimento baixo aumenta, na verdade o risco de guerra civil, pois passa como afirmou Paul Collier (2007), a viver-se num cenário de “paz forçada”.
O nosso país encontra-se numa situação em que cada vez mais podemos notar que estes problemas que o deixam propenso a actos de violência civil se agudizam. Cada dia assistimos factos que nos levam a reflectir sobre a paz que estamos a viver; facto este que leva-nos a indagar e depois reflectir em relação a alguns detalhes como: Será que este é o estilo de paz que nos queremos?, uma paz em que os verdadeiros donos da mesma não podem usufruir dos seus benefícios; uma paz caracterizada pelo aumento das mais diversas desigualdades; uma paz caracterizada pelas infinitas agendas secretas entre os partidos políticos e o Estado (como a agenda que marcou os últimos encontros entre o partido no poder à FRELIMO e um dos partidos da oposição à RENAMO); uma paz em que as oportunidades de empregos para os jovens vão escasseando; uma paz em que o Estado confundisse cada vez mais com o partido FRELIMO facto este que leva a exclusão de alguns cidadãos pertencentes a outras forças políticas nas principais instituições do Estado; uma paz em que não existem partidos políticos capazes de oferecer ao cidadão um sentimento de confiança; uma paz em que as ditas liberdades de expressão individuais é uma falácia; uma paz em que continua a existir civis armados como os que estão em Maríngue na Província de Sofala; uma paz em que é negado ao cidadão o acesso à informação do Estado, pois tudo quanto o nosso Estado faz não é público, é “segredo do Estado”; uma paz em que a nossa qualidade de ensino este cada dia a decrescer facto este que leva os senhores com poder a enviar os seus filhos para estudar no estrangeiro pois já não confiam nas instituições de ensino que eles mesmo criaram.
Todos estes cenários apresentados acima devem levar-nos a reflectir sobre o tipo de paz que o nosso país esta a viver e se assim queremos continuar. Estes cenários exigem imediatamente intervenção política, pois este cenário não é nada agradável para os cidadãos. Estes cenários levam-nos a ter cada vez mais atitudes pacifistas, pois o recurso a violência pode encontrar resposta igual e levar a eclosão de um conflito; falo do não uso da violência não somente por parte dos Cidadãos (os considerados em certa ocasião pelo nosso governo de “Vândalos”) mas também por parte do Estado que tem sido muitas das vezes intolerante e por vezes arrogante perante os seus cidadãos facto este que não é nada saudável para o cultivar desta paz.
NB: Espero que não percebam este texto como um incitar de violência, mas como uma chamada de atenção para o cenário pouco saudável que o país esta a viver e que exige urgentemente o cometimento de todos os Moçambicanos na resolução destes problemas e consequente preservação da Paz.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Uma Radiografia dos resultados eleitorais da AEU-UEM 2011: Como é que o sistema eleitoral usado influencia o tipo de resultados que se obtêm?


Antes de Começar esta explanação, gostaria de parabenizar o vencedor da recente eleição; estendendo também os meus parabéns à comissão eleitoral que dirigiu este processo de uma forma um tanto quanto transparente.
A participação Política é um elemento de extrema importância para qualquer sociedade que prima orientar-se por ditames democráticos. Esta participação política pode ser feita de várias formas, isto é, através de mecanismos formalmente institucionalizados (eleições) ou através de meios informais (Manifestações, Boicotes, Greves, etc.). O meio formal mais conhecido de participação política é o acto de votação; isto é, como avança Stein Rokkan (1982), eleições são processos institucionalizados para a escolha de Representantes seleccionados entre alguns membros ou todos os membros oficialmente reconhecidos de uma organização. Representantes, pois no muno contemporâneo o uso da Democracia Directa esta a sair de moda, sendo substituída por uma outra forma - a Democracia Representativa; isto por causa da complexidade e especificidade dos problemas de cada cidadão. Neste novo cenário (de democracia representativa) as eleições servem para eleger e legitimar os órgãos representativos. Foi com este propósito acredito eu que realizou-se semana finda a eleição na Associação dos Estudantes Universitários da Universidade Eduardo Mondlane (AEU-UEM). Antes de falar destas eleições, é importante salientar que seja lá qual for o tipo de eleição; ela tem sempre um carácter político. As eleições podem ser gerais ou universais (nacionais e Locais) e Especificas (Sindicais, Sociais, Universitárias, Estudantis, etc.). Neste caso, quando falamos das eleições realizadas na AEU-UEM, estamos nos referindo de uma Eleição Especifica, pois realizou-se no seio de uma Instituição Estudantil de Ensino Superior; isto é, o corpo eleitoral compreende apenas Estudantes da Universidade Eduardo Mondlane, e também o cargo eleitoral é restrito apenas aos Estudantes desta Instituição de Ensino Superior.
Em qualquer eleição democrática por causa do carácter implícito do termo Democracia; o que se almeja alcançar é a representação da maioria, principalmente nas eleições de cargos unipessoais (neste caso especifico da eleição do Presidente - executivo), isto numa eleição directa; pois nesta circunstância é somente possível o uso do Sistema Eleitoral Majoritário. Segundo Jairo Nicolau (1997) e Gianfranco Pasquino (2002), O sistema Eleitoral Majoritário divide-se em:
- Sistema de Maioria Simples ou Maioria a uma Volta (também designado pelo termo e pela expressão inglesa Plurality ou First Past the Post): este sistema não garante que o candidato mais votado receba o apoio de mais de metade dos eleitores. Este sistema é conhecido pela sua simplicidade; pois o candidato eleito é aquele que recebe mais votos que seus concorrentes.
Neste sistema é inevitável a dispersão de votos por vários candidatos, como aconteceu na eleição da AEU-UEM; fazendo com que um dos candidatos vença a eleição com uma percentagem relativamente baixa de votos. Este sistema é severamente criticado por causa do efeito de Sub-representação de outros candidatos que este mesmo produz. Este sistema cria um grande constrangimento para os eleitores; mas este seu efeito pode ser ultrapassar-se depois de duas ou três eleições; pois depois dos eleitores se aperceberem deste constrangimento passam a fazer o uso do “Voto Útil”; isto é, deixar de votar no seu candidato preferido para votar em um outro com mais chances de Vitoria, isto acontece quando o eleitor percebe que o seu candidato tem poucas chances de vitória. Lamentavelmente este não é o caso dos eleitores da UEM.
- Maioria de Dois Turnos ou de Duas Voltas (também designado por Majority): este sistema assegura que o candidato mais votado receba o apoio de mais da metade dos eleitores; isto é, só vence a primeira volta o candidato que tenha obtido a maioria absoluta (50% + 1) dos votos expressos; na falta dela, o lugar é atribuído a uma segunda volta, disputada por apenas dois candidatos – os mais votados na primeira volta.
- Voto Alternativo: este sistema constitui uma espécie de elo de união entre os sistemas plurality e Majority, pois requer que o candidato vencedor obtenha a maioria absoluta dos votos sem uma segunda volta. O eleitor no lugar de dar um único voto para um determinado candidato, ele tem de ordenar os Candidatos; ao lado de cada nome é colocado um número de acordo com a preferência do eleitor: 1, 2, 3,4,…; o voto só é considerado valido se o eleitor ordenar todos os candidatos. O candidato que recebe mais de 50% dos votos na primeira preferência é eleito. Nas situações em que isso não ocorre, o candidato menos votado é eliminado e há uma transferência dos seus votos para os outros. Se após esta transferência um candidato obtiver maioria absoluta (50% + 1) estará eleito. Se não, uma nova rodada será realizada, novamente transferindo-se os votos do candidato menos votado para os outros. O processo é interrompido quando um dos nomes atinge a maioria absoluta.
Todas estas formas de Transformar os votos em mandatos é aquilo que na Ciência Política é conhecido como Engenharia Eleitoral.
Nas eleições realizadas semana passada na AEU-UEM, em que os resultados foram oficialmente fixados esta semana; podemos notar que o candidato vencedor (Candidato da Lista D), obteve 30% dos votos, sendo os restantes 70% dos votos, distribuídos por outros três candidatos. Assim, partindo do pressuposto de que o comportamento dos estudantes eleitores da UEM é motivado não somente por critérios sociológicos, mais também no acreditar do programa ou manifesto de cada uma das lista, o votar numa lista é implicitamente equivalente a votar contra as outras listas e aos seus manifestos. Assim, estes 70% dos eleitores que votaram contra o programa da lista D, terão nos próximos anos, por causa dos condicionalismos da Engenharia Eleitoral da AEU-UEM (Sistema de Maioria Simples) ser submetidos a este mesmo programa. Afinal aonde estará a tão falada voz da maioria? Será que alguém que ganha uma eleição com 30% dos Votos tem legitimidade para dirigir? De que modo esta maioria que votou contra será ouvida?. Estas são algumas das questões de reflexão que lanço a todos os estudantes inclusive a aqueles que por varias razoes, preferiram não participar neste processo, pois a submissão a uma minoria pode ser a porta do abismo para as maiorias. Assim, nestas circunstâncias, estaremos naquilo que eu irei apelidar de “Ditadura da Minoria”- neste caso o termo ditadura é usado num sentido figurado para mostrar esta vitória de uma minoria eleitoral sobre uma maioria também eleitoral.
Possível Solução para se evitar a ditadura da minoria nos próximos mandatos 
Mudança do Sistema eleitoral (de um Sistema de Maioria Simples para um Sistema de Voto Alternativo) – somente o voto alternativo porque a eleição em dois turnos acarretaria maiores custos, e os eleitores podiam não estar dispostos a suportar estes custos.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

UM HOMEM, UMA VIDA , UMA VICTÓRIA

Caryl Chesman é o nome do bandido da luz vermelha. Ficou muito famoso na década de 1950, principalmente depois de ser preso, pois neste período dispensou advogado, e estudando direito fez suas próprias defesas. Caryl Chesman nasceu em Saint Joseph (Michigan) em 27 de Maio de 1921, e foi executado numa câmara de gás em 2 de Maio de 1960, na Califórnia.
Caryl Chessman foi um bandido de enorme astúcia. Escreveu, de dentro da cadeia, as obras auto-biográficas "2455-Cela da Morte", "A Lei Quer Que Eu Morra" e "A Face Cruel da Justiça” e um romance: "O Garoto era Um Assassino". Seus livros correram o mundo, deixando atónitos pessoas do mundo inteiro, provocando diversos sentimentos, desde pena até extrema raiva. Morreu em uma câmara de gás em 1960, mas sua luta fez o Estado da Califórnia, assim como o resto do mundo, a reflectir sobre a pena de morte.
Sua Execução
No dia 02 de Maio de 1960, as 10:00 horas da manhã, na câmara de gás do Presídio de San Quentin, Estado da Califórnia – EUA – marcava-se o último traço de um dos casos criminais que alcançou incomensurável repercussão mundial nos anos de 50 e 60 – morria Caryl Whittier Chessman, o condenado pelo júri de Los Angeles, composto, com a vénia das palavras de Nelson Hungria, "quase exclusivamente de mulheres, tiroidianamente emotivas" à pena de morte, sob a acusação de ser o criminoso que praticava crimes de estupro e roubo, nas colinas de Hollywood, local de encontros amorosos de casais de namorados, que ganhava as páginas dos jornais locais como The Red Light Bandit (O Bandido da Luz Vermelha).
 Sem negar o seu débito para com a sociedade, contraído na vida marginal que levou até os 27 anos, (1) Chessman não aceitou a imputação dos crimes do famoso Bandido da Luz Vermelha, personagem misterioso (e não identificado) que desafiava a polícia com a prática de repetidos crimes sexuais. (2) Negando, até morrer, a autoria dos delitos de roubo e violência sexual praticados pelo Red Light Bandit, lutou fantasticamente para anular o veredicto do júri. Sua luta repercutiu mundialmente em vários sectores da sociedade, gerando, há todos instantes, debates sobre a legitimidade e comutação da pena capital.
Quem foi Caryl W. Chessman?
 Nascido em 1921, de pai descendente de imigrantes dinamarqueses, passou sua infância e adolescência em bairros pobres da Califórnia, em um período em que sua família foi atingida, como mais de oito milhões de norte-americanos, pelo desemprego durante a Grande Depressão de 1929. Sua juventude foi marcada por raros momentos de liberdade, estando recolhido quase sempre em escolas - reformatórios. Em sua adolescência, Chessman organiza um grupo de amigos que inicialmente cometiam pequenas infracções, por pura diversão, como ‘ligação directa’ de carros para circularem nas ruas de seu bairro. Em seguida passam a chamar a atenção de moradores e da polícia por empreenderem arrombamento e furto de estabelecimentos comerciais; aos dezasseis anos Chessman é preso pela primeira vez e encaminhado para um Reformatório juvenil.
Já na vida adulta, Caryl Chessman passará quase toda sua existência nas prisões, em particular, na prisão de Folsom e de San Quentin. Em um desses estados provisórios de liberdade, depois de ter sido condenado a uma pena de 28 anos de reclusão, comutada depois em 11 anos de liberdade condicional, foi novamente preso em 23 de Janeiro de 1948, agora sob a acusação de ser o temido Bandido da luz vermelha, quando duas de suas vítimas, Mary Alice Meza e Regina Johnson, em seus depoimentos reconheceram-no como The Red Light Bandit, o homem que as tinham roubado e molestado sexualmente, no atalho dos namorados (lover’s lane), nas colinas de Hollywood.
Chessman e a Pena de Morte
 Ao ser preso e ter-lhe sido atribuído o título de maníaco sexual, conta-nos René Ariel Dotti, em seu livro Casos Criminais Célebres, que Chessman, em um primeiro momento, chegou a achar graça e se divertir da acusação. Todavia, esse divertimento não durou muito tempo, pois, em vista de uma série de coincidências infelizes, como, por exemplo, as características físicas semelhantes a do bandido procurado, um passado desordenado em torno criminalidade, as palavras categóricas dos policiais responsáveis pela prisão e um veredicto de um grupo de jurados parciais, Chessman foi sentenciado à morte. A partir desse momento, começava então para ele uma odisseia, no intuito de demonstrar sua inocência e anular o julgamento.
Por intermédio de 10 apelos e as várias petições encaminhadas à Suprema Corte dos EUA, 16 recursos a tribunais secundários e 9 decisões proferidas pelo Superior Tribunal da Califórnia, teve adiada por 7 vezes a data marcada para a sua execução. Porém, o pedido central (a anulação do julgamento do júri) nunca foi conquistado. Entre as alegações que fundamentavam o pedido de anulação do júri, as que se destacavam mais eram: a) as notas taquigráficas do interrogatório foram deturpadas pelo serventuário que substituiu o antecessor, que havia falecido; b) a confissão na polícia foi obtida mediante tortura e c) o encarregado do inquérito não quis se utilizar do detector de mentiras.
É importante ressaltar que não se procurou reverter a situação de Chessman justamente porque as autoridades precisavam de um "bode expiatório", e nada melhor, para tanto, que se valer do juízo temerário, alimentado pela presunção e pelos maus antecedentes do suspeito. Essa foi sempre, na história dos processos criminais, uma fórmula que deu certo quando a polícia precisa encontrar, a todo custo, um culpado exigido pelo clamor público.
Chessman foi um indivíduo que, resistindo a um martírio de 12 anos e batendo desenfreadamente a portas dos tribunais, demonstrou, de forma cabal, no curso do tempo, que não era, como supunham, uma personalidade irremediavelmente deformada, visto que, enclausurado em cubículo de mais ou menos três metros de comprimento, um metro e meio de largura e dois metros e meio de altura (a famosa cela 2455) entre apelos e writs (alguns conseguidos com a ajuda dos fiéis amigos e advogados Rosalie Asher e George T. Davis), lendo aproximadamente 2.000 obras de cultura jurídica, escreveu verdadeiras obras jurídicas, como, por exemplo, 2455 – A cela da morte, que vieram a contribuir para o conhecimento da mente de um criminoso que encontrou a regeneração, na tensão e isolamento de uma Penitenciária.
O que se objectivava com a luta a favor da comutação da pena de Chessman era demonstrar a todos os sectores da sociedade que este tipo de pena fere o pacto social. É difícil sustentar que o Estado diga a seu cidadão: - "Você não pode matar! Matar é o que se quer evitar, mas, se você matar, eu te matarei!". Ao invés de arrogar-se arbitrariamente o direito de matar, ao Estado incumbe promover a remodelação da própria sociedade, para que se apresentem melhores condições políticas, económicas e éticas, eliminadoras das causas etiológicas do crime.

NB: Este é o autor fonte das minhas inspirações