segunda-feira, 20 de junho de 2011

Paz em Moçambique: uma análise crítica da situação actual

Quando estamos a alguns meses de comemorar mais um aniversario da paz em Moçambique, neste caso, o décimo nono aniversario da paz em Moçambique, que se assinala no próximo dia 4 de Outubro; Moçambique continua a viver cenários que podem perigar a manutenção desta jovem paz que vivemos. Para começar esta minha explanação, procurarei discutir numa primeira fase, o conceito de Paz. A paz pode ser definida segundo Johan Galtung (1995) através dos conceitos de uma paz negativa e de uma paz positiva.
A paz negativa, segundo esse ilustre professor, é a mera ausência da guerra, o que não elimina a predisposição para ela ou a violência estrutural da sociedade. A paz negativa, simplesmente, implica a inexistência da guerra e da violência, o que, necessariamente, não se traduz em cooperação entre todos os cidadãos. Ao contrário, a eventual predisposição para a guerra e a rivalidade entre os cidadãos e a falta de cooperação podem continuar a vigorar na paz negativa.
A paz positiva, por outro lado, implica ajuda mútua, educação e interdependência dos cidadãos. A paz positiva vem a ser não somente uma forma de prevenção contra a guerra, mas a construção de uma sociedade melhor, na qual mais pessoas comungam do espaço social. A paz positiva, implica, além do abandono definitivo da ideia de guerras e de rivalidade, a ideia de cooperação entre os cidadãos com vistas à interacção da sociedade humana. Essa verdadeira paz é consequência de acções contra a violência e a guerra, através da protecção dos direitos humanos, do combate às injustiças socioeconómicas, do desarmamento e da desmilitarização.
Este professor, quando apresenta este conceito de paz (em duas dimensões), tenta mostrar-nos que a simples ausência de guerra, não implica necessariamente a existência de uma paz verdadeira, pois há uma serie de factores que condicionam esta mesma paz ou podem ate constituir um certo perigo para esta paz. Este factores que constituem perigo para a paz, são aqueles que vão levar a esta denominação de paz negativa. Estes factores podem ser encontrados em Moçambique; facto que nos levar a afirmar que a paz que estamos vivendo em Moçambique é uma paz negativa, que é caracterizada pelos elevados índices de disparidades e tensões socioeconómicas, elevados índices de Pobreza, desemprego, fome e para piorar, de alguns tempos para cá temos vindo a notar um elevado índice de descontentamento popular, que se evidencia através de manifestações sistemáticas como à verificada em Fevereiro do ano passado, na sequencia da subida de preços de bens da primeira necessidade e também as que se verificam em algumas instituições de forma isolada. Estes actos populares, que são legítimos, encontram respostas brutais e autoritárias por parte do Estado Moçambicano, que através da sua Polícia, mata e feri os seus cidadãos.
Todos estes problemas que afectam o nosso país, fazem-nos viver um cenário de paz negativa, em que o risco de guerra é sempre eminente. A probabilidade de se verificar um conflito civil em um país com baixo rendimento ou crescimento lento como o nosso país é mais acrescido pois o baixo rendimento significa pobreza, e o crescimento lento significa falta de esperança; e estes dois cenários associados a questão de desigualdades económicas, políticas e sociais vividas no nosso país causam um cenário de frustração e desespero e pode levar os indivíduos a cometerem actos não aconselháveis como actos de violência civil. Podemos perguntamo-nos se não estamos a confundir a causalidade – será a guerra civil que torna um país pobre, ou a pobreza que torna um país propenso à guerra civil? Na verdade, verificam-se simultaneamente ambos cenários. Enquanto a guerra civil reduz o rendimento (como dizem os nossos governantes que associam a situação da pobreza vivida hoje no país à guerra civil que assombrou o país a sensivelmente dezanove anos atrás) e uma situação de rendimento baixo aumenta, na verdade o risco de guerra civil, pois passa como afirmou Paul Collier (2007), a viver-se num cenário de “paz forçada”.
O nosso país encontra-se numa situação em que cada vez mais podemos notar que estes problemas que o deixam propenso a actos de violência civil se agudizam. Cada dia assistimos factos que nos levam a reflectir sobre a paz que estamos a viver; facto este que leva-nos a indagar e depois reflectir em relação a alguns detalhes como: Será que este é o estilo de paz que nos queremos?, uma paz em que os verdadeiros donos da mesma não podem usufruir dos seus benefícios; uma paz caracterizada pelo aumento das mais diversas desigualdades; uma paz caracterizada pelas infinitas agendas secretas entre os partidos políticos e o Estado (como a agenda que marcou os últimos encontros entre o partido no poder à FRELIMO e um dos partidos da oposição à RENAMO); uma paz em que as oportunidades de empregos para os jovens vão escasseando; uma paz em que o Estado confundisse cada vez mais com o partido FRELIMO facto este que leva a exclusão de alguns cidadãos pertencentes a outras forças políticas nas principais instituições do Estado; uma paz em que não existem partidos políticos capazes de oferecer ao cidadão um sentimento de confiança; uma paz em que as ditas liberdades de expressão individuais é uma falácia; uma paz em que continua a existir civis armados como os que estão em Maríngue na Província de Sofala; uma paz em que é negado ao cidadão o acesso à informação do Estado, pois tudo quanto o nosso Estado faz não é público, é “segredo do Estado”; uma paz em que a nossa qualidade de ensino este cada dia a decrescer facto este que leva os senhores com poder a enviar os seus filhos para estudar no estrangeiro pois já não confiam nas instituições de ensino que eles mesmo criaram.
Todos estes cenários apresentados acima devem levar-nos a reflectir sobre o tipo de paz que o nosso país esta a viver e se assim queremos continuar. Estes cenários exigem imediatamente intervenção política, pois este cenário não é nada agradável para os cidadãos. Estes cenários levam-nos a ter cada vez mais atitudes pacifistas, pois o recurso a violência pode encontrar resposta igual e levar a eclosão de um conflito; falo do não uso da violência não somente por parte dos Cidadãos (os considerados em certa ocasião pelo nosso governo de “Vândalos”) mas também por parte do Estado que tem sido muitas das vezes intolerante e por vezes arrogante perante os seus cidadãos facto este que não é nada saudável para o cultivar desta paz.
NB: Espero que não percebam este texto como um incitar de violência, mas como uma chamada de atenção para o cenário pouco saudável que o país esta a viver e que exige urgentemente o cometimento de todos os Moçambicanos na resolução destes problemas e consequente preservação da Paz.

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